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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. PIS. Compensação. Existência de interesse de agir quanto aos valores recolhidos indevidamente.

Recurso especial provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

possibilidade de reconhecimento patrimonial do concubinato diante do caso concreto e seus requisitos específicos.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.

pelo consumidor. Valor das indenizações. Critérios para o arbitramento. Particularidades do caso concreto. Razoabilidade. Manutenção.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Devem as empresas beneficiárias do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - enviar todo ano a comunicação ao Ministério do Trabalho? Caso a comunicação tenha sido enviada somente em 2006 ou 2007, o período anterior fica coberto?

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:08

Advogado discriminado por racismo na Bahia

funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:34

A relativização da Obrigação de Alimentos e a Dignidade da Pessoa Humana

, necessários a adaptação justa e legal dos princípios constitucionais e normas civis ao caso concreto.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 11:05

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

caso de dúvida, abster-se da cobrança, sob pena de arcar com o encargo excedente do pagamento em dobro.
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 15:03

TVs e streamings serão obrigadas a comunicar crimes contra mulheres e crianças relatados ou ocorridos em reality shows

PL obriga TVs e streamings a denunciar violência contra mulheres e crianças em reality shows. Multa pode chegar a R$ 370,2 mil em caso de descumprimento.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:31

A doença do trabalho e a aposentadoria

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2025 - 17:19

Justiça do Paraná autoriza citação por WhatsApp em cumprimento de sentença

Tribunal de Justiça do Paraná autoriza citação por WhatsApp em caso de cumprimento de sentença
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 11:44

Bolo com arsênio: Como o uso de veneno agrava a pena

Entenda por que o uso de veneno em crimes, como no caso do bolo com arsênio em Torres (RS), pode aumentar penas de prisão para até 30 anos
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 11:00

Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel

de créditos em caso de expropriação, equiparando-se à hipoteca.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 11:20

STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2024 - 10:23

Auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos consegue aumentar valor da indenização

Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 16:24

Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados

Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:00

Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB

individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:30

Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Array Publicado em 2024-03-13T12:23:45+00:00

No STJ, OAB defende legitimidade para defender advogados por fatos relativos à profissão

O caso é discutido nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 70162 (RO), de relatoria da ministra Daniela Teixeira

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 67299

prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto

Recurso especial provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008.

possibilidade de reconhecimento patrimonial do concubinato diante do caso concreto e seus requisitos específicos.

pelo consumidor. Valor das indenizações. Critérios para o arbitramento. Particularidades do caso concreto. Razoabilidade. Manutenção.

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]

funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em

, necessários a adaptação justa e legal dos princípios constitucionais e normas civis ao caso concreto.

caso de dúvida, abster-se da cobrança, sob pena de arcar com o encargo excedente do pagamento em dobro.

PL obriga TVs e streamings a denunciar violência contra mulheres e crianças em reality shows. Multa pode chegar a R$ 370,2 mil em caso de descumprimento.

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19

Tribunal de Justiça do Paraná autoriza citação por WhatsApp em caso de cumprimento de sentença

Entenda por que o uso de veneno em crimes, como no caso do bolo com arsênio em Torres (RS), pode aumentar penas de prisão para até 30 anos

de créditos em caso de expropriação, equiparando-se à hipoteca.

Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação

Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso

Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a

individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.

Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

O caso é discutido nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 70162 (RO), de relatoria da ministra Daniela Teixeira

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